Pagamento indevido de ITBI: é possível obter a restituição do valor?
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo muito comum a quem deseja realizar a aquisição de imóveis. De natureza municipal, este imposto é cobrado em todas as transmissões de imóveis entre pessoas vivas. No entanto, a cobrança do ITBI com base no...
Falecimento do locador de imóvel: como fica o contrato de locação?
A locação de imóvel é um instrumento muito utilizado em todo o mundo. Contudo, um cenário que ainda causa muitas dúvidas é o que acontece em caso de falecimento do locador de imóvel. Por mais inesperada que essa situação possa ser, quando há um contrato entre duas...
Fraudes imobiliárias: Quais cuidados tomar ao comprar um imóvel?
A compra de um imóvel pode ser uma realização pessoal ou mesmo um investimento. Contudo, quando se trata de adquirir bens tão valiosos quanto imóveis, é necessário tomar cuidado para evitar fraudes imobiliárias, que podem comprometer consideravelmente as suas...
Arrematei um imóvel e o leilão foi anulado: e agora?
O leilão de imóveis se apresenta como uma alternativa muito interessante para investidores, apresentando preços bem abaixo do valor de mercado. Esses valores reduzidos se justificam pelo fato de que muitos desses imóveis foram dados como garantia em métodos de...
Penhora de bem de família do fiador em contrato de locação imobiliária
A impenhorabilidade do bem de família é um princípio muito conhecido nas situações que comumente envolvem a penhora de bens. Contudo, há exceções a essa regra. Uma delas é a recente decisão do STF, que permitiu a penhora de bem de família do fiador em contratos de...Contato
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