Remoção de inventariante: quais são as hipóteses previstas?

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Durante o processo de partilha de bens, uma das figuras centrais é o inventariante, que possui uma série de responsabilidades legais. No entanto, quando este não cumpre com as funções que lhe são atribuídas, é necessário que os demais herdeiros recorram à remoção de...
Inventário Cumulativo: o que é e quando se aplica?

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Quando falece mais de um parente em um curto período de tempo, a família tende a se preocupar tanto com a dor do luto quanto com a possibilidade de ter de realizar dois inventários. No entanto, pensando em situações como essa, o Direito Sucessório criou o instrumento...
Imóvel arrematado em leilão com dívidas de IPTU: quem deve pagar?

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Os leilões de imóveis se tornaram uma das melhores formas de aquisição imobiliária, especialmente para investidores, que são os maiores beneficiados quando um imóvel vai a leilão por execução judicial. Nesse contexto, é muito comum ver dúvidas e rumores acerca de quem...
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