Elaboração e cumprimento de testamento público
O testamento, tema frequente de perguntas, pode ser conceituado como um ato no qual uma pessoa determina o que ela deseja que seja feito com seus bens após seu falecimento. Ou seja, trata-se de um instrumento jurídico que permite ao testador planejar a sua sucessão e...
Operadora de turismo declara falência sem ressarcimento ao consumidor: como proceder?
Os últimos anos foram instáveis para o setor turístico, levando muitas empresas a enfrentar problemas ou até mesmo decretar falência. Quando a operadora de turismo declara falência sem ressarcimento ao consumidor, é comum que as pessoas entrem em desespero por não...
Responsabilidade de bancos em fraudes no aplicativo bancário
Com o avanço dos meios digitais, as instituições financeiras estão se adaptando para realizar atendimentos e transações de forma remota através dos aplicativos bancários. Com esses novos adventos tecnológicos, surgem questões sobre a responsabilidade de bancos em caso...
Rescisão Unilateral de Contrato de Plano de Saúde: como proceder judicialmente?
A rescisão unilateral de contrato de plano de saúde é um tema que, por conta da chance de deixar o beneficiário desassistido, causa muitas dúvidas. Ela ocorre quando uma das partes (consumidor ou operadora) decide encerrar o contrato de plano de saúde sem o...Contato
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