Artigos sobre Direito Bancário

O que é o Bloqueio Cautelar do Pix e como funciona?

O que é o Bloqueio Cautelar do Pix e como funciona?

Com o aumento de golpes relacionados ao Pix, as instituições bancárias passaram a buscar novas maneiras de evitar fraudes. Uma delas é o bloqueio cautelar do Pix, que faz parte de uma série de medidas implementadas para proteger os usuários contra golpes bancários. Na...
Leilão anulado: tenho direito a restituição de ITBI?

Leilão anulado: tenho direito a restituição de ITBI?

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal pago sempre que há a transferência de bens imóveis entre vivos, o que geralmente envolve a compra e venda de imóveis. Esse tributo incide inclusive quando há arrematação em leilões, o que gera...
Caí no Golpe do Pix, e agora?

Caí no Golpe do Pix, e agora?

O lançamento do Pix representou uma grande revolução nas transações bancárias, trazendo grande agilidade e menos burocracia, com transações realizadas em segundos. Por outro lado, embora o Pix tenha trazido muitas facilidades, também não faltam relatos de fraudes...
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