Contrato de permuta imobiliária e as implicações tributárias

Contrato de permuta imobiliária e as implicações tributárias

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal, sendo vastamente conhecido por sua incidência na compra de imóveis. No entanto, quando se trata da permuta imobiliária (isto é, a troca de imóveis), é comum que surjam dúvidas sobre a...
Nova lei reduz burocracia e riscos na compra de imóveis

Nova lei reduz burocracia e riscos na compra de imóveis

O processo de venda e compra de imóveis sempre foi cercado por uma grande quantidade de burocracias. A fim de facilitar esse procedimento, foram realizadas edições nas legislações que regulam a documentação de compra e venda, trazendo maior celeridade e redução de...
Garantia locatícia em contrato de locação comercial

Garantia locatícia em contrato de locação comercial

Diante de um contrato de locação de imóvel é comum que seja solicitada alguma forma de garantia que protege o direito do locador em caso de inadimplência. Essa medida, conhecida como garantia locatícia, gera muitas dúvidas, especialmente para os locatários. Por isso,...
Operações de Built to Suit e Leaseback

Operações de Built to Suit e Leaseback

O aumento da competitividade no mercado imobiliário e a busca das empresas por otimizar seus capitais vem popularizando algumas operações imobiliárias que promovem justamente a otimização de custos, como é o caso do Built to Suit e Leaseback, opções que vem se...
Ação renovatória de locação comercial: quais são os requisitos?

Ação renovatória de locação comercial: quais são os requisitos?

A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) é de grande importância quando o tema é locação de imóveis, regendo a grande maioria dos contratos de aluguel. Seu objetivo é proteger os direitos do locatário perante o locador através de mecanismos como a ação renovatória de...
Reajuste abusivo no aluguel: quais são as regras e como proceder?

Reajuste abusivo no aluguel: quais são as regras e como proceder?

Com o aumento do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), os valores dos aluguéis têm subido consideravelmente, afetando tanto o locador quanto o locatário que podem ter dúvidas sobre as regras e índices corretos a serem seguidos para o reajuste de aluguel. Contudo,...
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