Leilão anulado: tenho direito a restituição de ITBI?
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal pago sempre que há a transferência de bens imóveis entre vivos, o que geralmente envolve a compra e venda de imóveis. Esse tributo incide inclusive quando há arrematação em leilões, o que gera...
Meu cartão foi clonado: tenho direito a ressarcimento por parte do banco?
Nos últimos anos, temos visto um aumento considerável na incidência de clonagem de cartão e golpes relacionados, comumente associados à incerteza das vítimas em relação a como proceder. Nesse contexto, temos recebido muitas perguntas como “Meu cartão foi clonado, tem...
Pagamento indevido de ITBI: é possível obter a restituição do valor?
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo muito comum a quem deseja realizar a aquisição de imóveis. De natureza municipal, este imposto é cobrado em todas as transmissões de imóveis entre pessoas vivas. No entanto, a cobrança do ITBI com base no...
Falecimento do locador de imóvel: como fica o contrato de locação?
A locação de imóvel é um instrumento muito utilizado em todo o mundo. Contudo, um cenário que ainda causa muitas dúvidas é o que acontece em caso de falecimento do locador de imóvel. Por mais inesperada que essa situação possa ser, quando há um contrato entre duas...Contato
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