Planos de Saúde: O que muda caso o fim do rol taxativo seja aprovado?
O Rol da ANS é um dos temas que mais causam dúvidas quando se trata de convênio médico. Isso acontece porque é esse Rol que determina a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem certos procedimentos. Em uma de nossas conversas anteriores, abordamos a taxatividade...
Remoção de inventariante: quais são as hipóteses previstas?
Durante o processo de partilha de bens, uma das figuras centrais é o inventariante, que possui uma série de responsabilidades legais. No entanto, quando este não cumpre com as funções que lhe são atribuídas, é necessário que os demais herdeiros recorram à remoção de...
Inventário Cumulativo: o que é e quando se aplica?
Quando falece mais de um parente em um curto período de tempo, a família tende a se preocupar tanto com a dor do luto quanto com a possibilidade de ter de realizar dois inventários. No entanto, pensando em situações como essa, o Direito Sucessório criou o instrumento...
Extinção da EIRELI e substituição pela SLU: como regularizar minha empresa?
No processo de abertura de empresa, a escolha do melhor tipo de empresa para abrir o seu CNPJ sempre é bastante complexa, influenciando diretamente nas regras de criação e responsabilidade por parte dos sócios. Os tipos societários existentes, ou formatos jurídicos,...Contato
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