Único herdeiro precisa fazer inventário?
O inventário é um procedimento jurídico que visa listar todos os bens de um falecido, bem como honrar suas dívidas e garantir a partilha de bens a seus sucessores. Neste contexto, é comum que as pessoas se perguntem se o único herdeiro precisa fazer inventário, visto...
Reconhecimento de união estável em inventário extrajudicial: é possível?
Nas últimas décadas tornou-se cada vez mais comum a existência de casais que vivem em união estável não oficial. Contudo, quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges nesse tipo de situação, o companheiro sobrevivente geralmente tem de buscar o reconhecimento de...
Liquidação de penhora de quotas sociais de empresa do devedor
A penhora de bens é um instrumento jurídico vastamente utilizado na recuperação de crédito para o pagamento de débitos. Entre os bens comumente penhorados estão quantias aplicadas em instituições financeiras e, principalmente, bens imóveis. Contudo, não é incomum se...
Enteado tem direito à herança de padrasto ou madrasta?
Com as mudanças culturais trazidas pelos anos, surgem novas configurações familiares. Muitas vezes, essas novas configurações não possuem previsão nas leis que regem o direito sucessório, gerando dúvidas nos mais diversos tipos de família. Um dos casos mais comuns é o...Contato
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