Desconto tributário antes da formalização do inventário e antes da doação de imóveis
A herança e a doação de imóveis são procedimentos vastamente conhecidos por, na maioria das vezes, implicar no pagamento de impostos como o ITCMD. No entanto, a legislação prevê exceções onde há desconto tributário ou até mesmo a isenção tributária. Na conversa de...
Planos de saúde e a necessidade de custeio de válvula aórtica e outros procedimentos
Quando o assunto é a cobertura de planos de saúde, é comum que muitas pessoas tenham dúvidas, especialmente quando se trata do custeio de válvula aórtica. Foi pensando nisso que a ANS (Agência Nacional da Saúde) elaborou um Rol que define os procedimentos de cobertura...
Garantia locatícia em contrato de locação comercial
Diante de um contrato de locação de imóvel é comum que seja solicitada alguma forma de garantia que protege o direito do locador em caso de inadimplência. Essa medida, conhecida como garantia locatícia, gera muitas dúvidas, especialmente para os locatários. Por isso,...
Recuperação de crédito em caso de responsabilidade solidária: como funciona?
No âmbito empresarial, a responsabilidade é um conceito muito conhecido porém pouco abordado de forma mais profunda. Resumidamente, o princípio da responsabilidade é um conceito que implica na obrigação de responder pelos reflexos das próprias ações. Juridicamente,...Contato
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