Herdeiro por representação: quem é e quais são os seus direitos?
Quando se trata da sucessão de bens, a ordem mais comum é que se transmitam os bens para a geração seguinte mais próxima, por exemplo, dos pais para os filhos. No entanto, quando ocorrem falecimentos na família que alteram essa ordem, podem surgir dúvidas quanto aos...
Transferência da carteira de clientes da Amil: quais são os direitos dos segurados?
Recentemente, nosso escritório recebeu diversas perguntas de clientes a respeito da transferência da carteira de planos individuais Amil, situação que pegou muitos segurados desprevenidos e criou um clima de insegurança entre estes. A fim de tirar as dúvidas dos...
Contrato de mútuo conversível em participação societária: como funciona?
Ao investir em uma empresa, é necessário que os investidores avaliem se existe uma perspectiva de retorno viável. No entanto, com empresas novas como as startups pode ser difícil especular sem um histórico comparativo, gerando inseguranças. Nesse cenário, o contrato...
Como funciona a sucessão de bens em caso de morte presumida?
É comum que a sucessão de bens ocorra após o falecimento de uma pessoa. Contudo, nem toda morte é certa e provada. A fim de resolver os problemas causados pela ausência de uma pessoa, o sistema jurídico criou o conceito de morte presumida. A fim de tirar suas dúvidas...Contato
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