Procedimento de Consolidação da propriedade fiduciária
A alienação fiduciária de imóvel é uma prática muito comum no mercado imobiliário brasileiro, pois além de não necessitar da intervenção do Poder Judiciário, sua execução em caso de inadimplência do devedor é bastante ágil, levando à maior praticidade no procedimento...
Rescisão de contrato de locação de imóvel
Ao alugar um imóvel, o contrato de locação é figura central no processo, estipulando direitos e deveres, bem como o prazo para o encerramento deste. Quando uma das partes precisa fazer a rescisão de contrato de locação, encerrando o acordo antes do previsto, ocorre a...
Partilha de bens entre filhos herdeiros e cônjuge sobrevivente: como funciona?
A partilha de bens é um tema recorrente no direito sucessório, pois há muitas formas de realizar esse procedimento. Um dos casos que mais causam dúvidas é quando ocorre a partilha de bens entre filhos herdeiros e madrasta ou outro cônjuge sobrevivente. No entanto,...
Direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
Em todo o Brasil, é comum que gestores ofereçam planos de saúde a seus colaboradores, o que é um bom investimento para a empresa, visto que os funcionários passam a se sentir mais seguros no trabalho. Contudo, esses planos também geram muitas dúvidas, especialmente no...Contato
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