É possível anular contrato de compra e venda por vícios ocultos do bem?
Comprar um bem, especialmente um imóvel, é um passo importante. Mas e quando o comprador descobre que há problemas escondidos que comprometem o uso ou o valor do bem? O que fazer? Nesses casos, pode ser possível anular contrato de compra e venda por vícios ocultos....
Venda de imóveis em inventário: Resolução nº 571/2024 do CNJ
Se você está passando por um inventário e precisa vender um imóvel antes da conclusão do processo, saiba que essa situação é mais comum do que parece. Muitas vezes, os herdeiros precisam da venda para cobrir despesas como tributos, honorários advocatícios e até custos...
Planejamento sucessório e reforma tributária: o que mudou?
A Reforma Tributária chegou e, com ela, mudanças que afetam diretamente o planejamento sucessório. Quem pretende deixar bens e patrimônio para seus herdeiros precisa entender como as novas regras podem impactar esse processo. Afinal, pagar mais impostos ou enfrentar...
Penhora de bens do cônjuge do devedor: é permitido?
Um dos maiores desafios na recuperação de crédito é quando o devedor não possui bens em seu nome. Isso pode dificultar bastante o processo para quem busca reaver valores inadimplidos. Mas será que a legislação realmente impede a cobrança nesses casos? A resposta pode...Contato
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