Contrato de Investidor Anjo: Saiba como um advogado especialista pode ajudar
Quando se trata de startups, uma das principais figuras para o desenvolvimento desse tipo de empresa é o interesse de investidores para o negócio, fator essencial para o crescimento da startup. É nesse ponto que se ouve falar no contrato de investidor anjo, a maior...
Bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito do devedor
No começo do ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu regras sobre o uso de medidas atípicas de execução, isto é, de cobrança, como o bloqueio de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), de cartão de crédito e de passaporte, para pessoas endividadas. Essa...
Como funciona o Direito de Preferência do Locatário em contratos imobiliários?
Quando um imóvel está alugado e o proprietário decide vender, existem cláusulas no contrato de locação que asseguram os direitos de ambas as partes. Dentre essas cláusulas, se destaca o direito de preferência do locatário, que respalda o inquilino em caso de venda do...
O que é o Bloqueio Cautelar do Pix e como funciona?
Com o aumento de golpes relacionados ao Pix, as instituições bancárias passaram a buscar novas maneiras de evitar fraudes. Uma delas é o bloqueio cautelar do Pix, que faz parte de uma série de medidas implementadas para proteger os usuários contra golpes bancários. Na...Contato
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